Legislação

Empresas têm até 31 de março para apresentar plano de logística reversa no Piauí

No último mês de janeiro, o Piauí se uniu aos estados protagonistas na regulamentação e fiscalização da logística reversa de embalagens no país. Com as recentes mudanças na PNRS a tendência é que mais estados adotem em âmbito local o que determina a lei federal.

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Sua empresa já comprovou a adesão ao sistema de logística reversa do Imasul?

A logística reversa de embalagens é obrigatória no Mato Grosso do Sul. O estado deu prazo até 02 de março de 2022 para que mais de 12 mil empresas comprovem adesão ao sistema de logística reversa.

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Confira o que muda na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o novo decreto

Decreto recém publicado pelo Governo Federal modifica regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Leia a matéria na íntegra, fique por dentro das mudanças e saiba como isso pode impactar o seu negócio.

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7 Pontos-chave para entender a logística reversa no Paraná

Empresas têm até 31 de dezembro deste ano para apresentar o Plano de Logística Reversa no estado do Paraná. Não deixe para a última hora, entenda como funciona a logística reversa no mercado paranaense e veja como a Polen pode ajudar a sua empresa a estar em dia com a lei.

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Entenda como irá funcionar a logística reversa de embalagens pós-consumo no Paraná

A plataforma Contabilizando Resíduos entra no ar e empresas que inserem embalagens pós-consumo no mercado paranaense já têm o calendário para comprovação de logística reversa estabelecido. Fique atento aos prazos aqui!

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Imasul estabelece novos prazos para que empresas regularizem a comprovação da logística reversa de embalagens

Órgão regulamentador da logística reversa no Estado do Mato Grosso do Sul oferece última chance para que empresas fiquem em dia com a lei e comprovem a compensação de embalagens colocadas no mercado . Fale com a Polen e regularize a situação da sua empresa.

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Paraná sanciona lei que garante a implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

O Paraná entra para o grupo de estados que está regulamentando a gestão de resíduos sólidos já estipulada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos desde 2010. A lei estadual foi sancionada pelo governador na última quinta-feira, 10 de junho.

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Como funciona a comprovação da logística reversa em diferentes estados

Normatizada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, a obrigatoriedade de comprovação da logística reversa de embalagens já foi regulamentada em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Veja como a Polen atua em cada um deles.

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Imasul atualiza prazo para a entrega do relatório de logística reversa no Mato Grosso do Sul

O relatório anual de desempenho de compensação de embalagens inseridas no mercado sul-mato-grossense, referente ao ano base de 2020, teve seu prazo de entrega atualizado pelo órgão ambiental do Estado. Consulte a Polen para saber como regularizar a situação da sua empresa, não deixe para a última hora!

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CETESB prorroga prazo para a entrega do relatório de logística reversa em São Paulo

A entrega do relatório é obrigatória para empresas que precisam obter ou renovar a licença ambiental no Estado. Especialista em créditos de logística reversa, Polen auxilia empresas a se regularizarem.

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Prorrogados os prazos para comprovação do processo de logística reversa no Rio de Janeiro

Empresas ainda podem regularizar a sua situação junto aos órgãos responsáveis no Rio de Janeiro. A Polen possui expertise em logística reversa de resíduos, entre em contato e não corra o risco de perder os novos prazos!

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Entrega do Relatório Anual de Desempenho de Logística Reversa é adiada para 31 de Janeiro no MS!

O relatório é referente à comprovação do cumprimento da logística reversa de embalagens no Mato Grosso do Sul. A Polen é uma das Entidades Gestoras de Logística Reversa oficiais do estado, entre em contato conosco o quanto antes para regularizar sua empresa!

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Como é a regulamentação da Logística Reversa no Mato Grosso do Sul?

Entenda melhor a legislação de logística reversa pós-consumo no Mato Grosso do Sul, saiba quais empresas devem cumprir as determinações, declarar os documentos obrigatórios e aderir aos sistemas regulamentados na região. No final, descubra uma solução prática para implementar esse processo sustentável na sua empresa!

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Prazo para regularização da logística reversa no RJ termina em duas semanas. Adeque sua empresa!

O Decreto Estadual nº 47.205 definiu o prazo de entrega do Plano de Metas e Investimentos (PMIn) e do Ato Declaratório de Embalagens (ADE) para o dia 31 de Outubro de 2020. Empresas produtoras, importadoras ou comerciantes de embalagens ou produtos comercializados em embalagens no estado do Rio de Janeiro estão sujeitas à entrega dos documentos no prazo determinado. Adeque sua empresa!

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Como é a regulamentação da Logística Reversa no Rio de Janeiro?

Apesar de sua natureza federal, a logística reversa depende da regulamentação dos estados para sua efetiva implementação e fiscalização. Entenda melhor o que dizem e como funcionam as leis sobre logística reversa no Rio de Janeiro, os sistemas regulamentados, como cumprir as determinações legais e quais os documentos comprobatórios exigidos.

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Nova lei municipal de São Paulo estabelece a obrigatoriedade da logística reversa. Entenda o que muda!

No dia 30 de Setembro de 2020, no Município de São Paulo, foi publicada a Lei Nº 17.471 que "estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências". Entenda seus principais pontos e entre em contato conosco para adequar os processos da sua empresa.

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Como é a regulamentação da Logística Reversa em São Paulo?

Em 2018, a CETESB condicionou a implantação da logística reversa para empresas obterem ou renovarem suas licenças ambientais. Diante desta e outras determinações importantes em São Paulo, muitas dúvidas surgiram sobre esse processo. Neste texto, entenda melhor as particularidades da legislação relacionada ao tema no estado, suas metas, os documentos obrigatórios e os sistemas regulamentados na região. No final, descubra uma solução prática para implementá-la.

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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) x Logística Reversa: entenda a diferença e qual sua empresa deve adotar

O PGRS vem sendo amplamente confundido com a Logística Reversa. Entenda quem deve implementar cada instrumento e saiba de uma vez por todas se sua empresa precisa desenvolver ambos paralelamente.

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Ato Declaratório de Embalagens (ADE) tem entrega adiada pela terceira vez

O Ato Declaratório de Embalagens (ADE) está adiado novamente devido à crise do COVID-19.

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Entrega do Relatório Anual de Logística Reversa é adiada novamente em São Paulo

O Relatório Anual de Sistema de Logística Reversa, documento declaratório sobre os esforços para o atendimento das metas estabelecidas no Termo de Compromisso para Logística Reversa no Estado de São Paulo, teve a sua data de entrega adiada novamente. Confira o novo prazo!

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Quais empresas precisam fazer a logística reversa dos resíduos sólidos?

Algumas empresas ainda estão em dúvidas se estão enquadradas na obrigatoriedade da logística reversa de seus resíduos sólidos, o que pode acarretar em problemas legais futuros. Por isso, no texto de hoje esclarecemos a origem desta obrigação e quais empresas são afetadas pela determinação, dando especial enfoque em uma categoria que esta sendo fortemente regulamentada. Boa leitura!‍

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Prazo do Ato Declaratório de Embalagens (ADE) é adiado mais uma vez devido ao Coronavírus

A Firjan divulgou, na tarde desta terça (14/04/2020), que a SEAS e o Inea atenderam a diferentes pleitos para prorrogação de prazos de obrigações ambientais no Rio de Janeiro, entre eles, o adiamento da entrega do Ato Declaratório de Embalagens (ADE). Veja a nova data!

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Rio tem novo prazo para preenchimento do PMIn e ADE devido ao COVID-19

Novo decreto estadual do Rio de Janeiro suspende por 15 dias prazos processuais perante à Administração Pública devido ao aumento de pessoas contaminadas pelo COVID-19. Confira a nova data.

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INEA mantém prazo de 31 de março para envio do PMIn e ADE. Polen estará de plantão até esta data.

O INEA mantém o dia 31 de Março como limite para envio do Plano de Metas e Investimentos e do Ato Declaratório de Embalagens. A Polen fará plantão para ajudar empresas que ainda não alcançaram a meta de reciclagem.

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CETESB amplia prazo para entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa devido ao COVID-19

A CETESB prorrogou para o dia 30 de Abril de 2020 o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa devido à pandemia do COVID-19. Confira a nota na íntegra e uma forma segura para cumprir com a meta do Acordo Setorial de Embalagens.

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