Baixe agora o Guia do Comerciante: confira o que a lei exige do seu negócio na logística reversa de embalagens
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e os decretos federais de logística reversa atribuem ao comércio obrigações próprias, e em vários estados o descumprimento pode condicionar a licença ambiental do estabelecimento. O Guia do Comerciante é gratuito, com orientações práticas para garantir conformidade com segurança jurídica.
O que você vai encontrar no Guia do Comerciante:
O Guia foi organizado com informações simplificadas para esclarecer o que a lei exige do comerciante e como cumprir essas obrigações com segurança jurídica e impacto socioambiental.
Os principais tópicos do material:
- Responsabilidade compartilhada, o que significa pro seu negócio;
- O que diz a lei nos âmbitos federal e estadual;
- A relação entre logística reversa e licença ambiental;
- As obrigações também estão em vigor para quem vende online;
- O passo a passo para adequação por meio de uma entidade gestora;
- Um guia de comunicação ambiental completo: o que publicar, com quais dados, com que frequência e como garantir confiança nos dados divulgados.
Para o comerciante, a forma mais eficiente de cumprir todas as obrigações é aderir a um sistema de logística reversa coletivo, comandado por uma entidade gestora. Ao fazer isso, a empresa garante conformidade com a legislação federal e estadual, tem orientação técnica para instalação e gestão de PEVs, conta com comprovação e rastreabilidade das metas de recuperação, contribui para a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, protege sua licença ambiental contra riscos de não conformidade e gera valor sustentável à sua marca frente aos consumidores e parceiros comerciais.
A Polen é uma entidade gestora de logística reversa que atua em todo o território nacional, conectando empresas, cooperativas de catadores e a cadeia recicladora para o cumprimento das obrigações ambientais de forma rastreável, transparente e com impacto social. O Guia do Comerciante é gratuito e foi desenvolvido para ser consultado em todas as etapas do processo de conformidade. Para contribuir com o seu negócio e com a economia circular, fale com a equipe da Polen.
Baixe agora o Guia do Comerciante, gratuitamente.
