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PCR em embalagens de Alimentos e Bebidas: o que o Decreto 12.688/2025 exige (Metas 2026 + Checklist para 2027)

Guia gratuito sobre o Decreto 12.688/2025: metas 2026 para embalagens plásticas (índice de recuperação e índice de conteúdo reciclado/PCR), o que diz o Art. 33, §3º sobre embalagens com regulamentação específica (incluindo alimentos) e como se preparar para o relatório de resultados de 2027.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Guia Completo: Novo Decreto de Logística Reversa de Embalagens de Plástico"

O Decreto nº 12.688/2025 já está em vigor e o MMA descartou qualquer revisão. Este guia da Polen traduz as duas obrigações cumulativas — metas de recuperação de embalagens e conteúdo reciclado pós-consumo (PCR) — em orientações práticas para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes garantirem conformidade antes do reporte de 2027.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Guia do Comerciante para a Logística Reversa de Embalagens"

Guia gratuito explica obrigações legais do comerciante na logística reversa de embalagens, riscos à licença ambiental e como aderir a uma entidade gestora para garantir conformidade.

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Resumo Executivo do nosso Relatório de Resultados do MMA 2025

O Resumo Executivo do Relatório de Resultados da Polen 2025 aprovado pelo MMA, revela, de forma transparente, as ações e resultados da nossa operação no sistema de logística reversa de embalagens pós-consumo no ano base 2023.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Legislação Brasileira sobre Resíduos Sólidos e Protagonismo de Catadoras e Catadores de Material Reciclável"

Um guia prático e acessível que reúne os principais marcos legais sobre a matéria, explicando como funcionam, quais direitos e obrigações trazem e de que forma impactam diretamente a vida e o trabalho de quem atua na reciclagem, especialmente catadoras e catadores enquanto sujeitos centrais na cadeia.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Entenda a regulamentação da Logística Reversa de embalagens no estado de São Paulo"

Baixe nosso e-book e entenda melhor sobre a regulamentação da logística reversa no estado de São Paulo de forma prática e direta.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Regulamentações Estaduais - Logística Reversa de Embalagens"

Entenda melhor quais são as exigências da Logística Reversa de Embalagens nos estados regulamentados.

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Baixe agora o Resumo Executivo do nosso Relatório de Resultados do MMA

No Relatório de Resultados de Logística Reversa de Embalagens aprovado neste mês pelo MMA, mostramos, de forma clara e transparente, as ações e resultados no gerenciamento de embalagens pós-consumo, com informações sobre as nossas atividades na cadeia de logística reversa.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Cartilha de Boas Práticas de Gestão de Organizações de Catadoras e Catadores de Material Reciclável"

A Cartilha aborda aspectos fundamentais à estruturação das organizações e melhoria da qualidade de vida dos catadores e catadoras de material reciclável no Brasil.

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Baixe agora o e-book gratuito: "Entenda a regulamentação da Logística Reversa de embalagens no estado do Paraná"

Baixe nosso e-book gratuito e entenda de forma prática e direta como funciona a regulamentação da Logística Reversa de embalagens no estado do Paraná.

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PCR em embalagens de Alimentos e Bebidas: o que o Decreto 12.688/2025 exige (Metas 2026 + Checklist para 2027)
Guia gratuito sobre o Decreto 12.688/2025: metas 2026 para embalagens plásticas (índice de recuperação e índice de conteúdo reciclado/PCR), o que diz o Art. 33, §3º sobre embalagens com regulamentação específica (incluindo alimentos) e como se preparar para o relatório de resultados de 2027.
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O retrato global dos resíduos segundo o Banco Mundial e os caminhos para a circularidade no Brasil
A publicação What a Waste 3.0 do Banco Mundial projeta o cenário da gestão de resíduos até 2050. Entenda os dados centrais do relatório, a conexão com a legislação ambiental brasileira (PNRS) e como a logística reversa se consolida como pilar estratégico de conformidade e desenvolvimento.
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Baixe agora o e-book gratuito: "Guia do Comerciante para a Logística Reversa de Embalagens"
Guia gratuito explica obrigações legais do comerciante na logística reversa de embalagens, riscos à licença ambiental e como aderir a uma entidade gestora para garantir conformidade.
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Por que cada estado tem sua própria lei de logística reversa?
Se sua empresa cumpre as obrigações federais e ainda assim recebe notificação de um órgão estadual, a resposta está na estrutura federativa do Brasil, que tem consequências concretas para quem precisa operar a logística reversa de embalagens. Entender esse mapa regulatório é fundamental para fabricantes e importadores que colocam embalagens em todo o país.
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PCR obrigatório a partir de 2026: o que muda na sua linha de produção e por que a rastreabilidade define quem está de fato em conformidade
O Decreto nº 12.688/2025 tornou obrigatório o uso de conteúdo reciclado pós-consumo em embalagens plásticas. Para indústrias e empresas com obrigações de logística reversa, entender essa exigência não é uma questão técnica é o centro da estratégia de conformidade ambiental dos próximos anos.
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PL da Reciclagem aprovado no Senado: o que muda para empresas com obrigações de logística reversa?
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.800/2021 e restabeleceu incentivos fiscais para a cadeia de reciclagem. Entenda o que muda e o que ainda está em aberto com a Reforma Tributária.
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