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Revogação do Decreto Que Flexibilizava a Importação de Resíduos Sólidos no Brasil: Avanços e Desafios para a Gestão de Resíduos

Após intensa mobilização de organizações de catadores e especialistas, o Decreto nº 12.438/2025, que flexibilizava as regras para a importação de resíduos sólidos, foi revogado e substituído por nova regulamentação. Entenda os impactos da norma anterior, as mudanças trazidas pelo novo decreto e por que o diálogo com os catadores segue essencial para a proteção da cadeia nacional de reciclagem.

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Quais empresas precisam fazer a logística reversa dos resíduos sólidos?
Algumas empresas ainda estão em dúvidas se estão enquadradas na obrigatoriedade da logística reversa de seus resíduos sólidos, o que pode acarretar em problemas legais futuros. Por isso, no texto de hoje esclarecemos a origem desta obrigação e quais empresas são afetadas pela determinação, dando especial enfoque em uma categoria que esta sendo fortemente regulamentada. Boa leitura!‍
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Prazo do Ato Declaratório de Embalagens (ADE) é adiado mais uma vez devido ao Coronavírus
A Firjan divulgou, na tarde desta terça (14/04/2020), que a SEAS e o Inea atenderam a diferentes pleitos para prorrogação de prazos de obrigações ambientais no Rio de Janeiro, entre eles, o adiamento da entrega do Ato Declaratório de Embalagens (ADE). Veja a nova data!
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Auxílio Emergencial: Cooperativas e Catadores de Materiais Recicláveis se enquadram? Entenda.
O auxílio emergencial foi criado para fornecer proteção às pessoas que foram fortemente impactadas com a paralisação de seus rendimentos devido ao surto do coronavírus. Seria ele, porém, válido para cooperativas e catadores de materiais recicláveis? Entenda neste texto!
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Coronavírus e Reciclagem: como sua empresa pode ajudar cooperativas na quarentena
Os efeitos da pandemia do COVID-19, o novo Coronavírus, estão sendo sentidos por todos e se espalham pelos mais diversos setores produtivos da nossa economia, inclusive na reciclagem. Neste texto você entenderá como o setor está sendo impactado e, enquanto empresa, como pode continuar incentivando o trabalho das cooperativas na quarentena. Esta cadeia precisa do seu apoio agora.
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Rio tem novo prazo para preenchimento do PMIn e ADE devido ao COVID-19
Novo decreto estadual do Rio de Janeiro suspende por 15 dias prazos processuais perante à Administração Pública devido ao aumento de pessoas contaminadas pelo COVID-19. Confira a nova data.
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Baixe gratuitamente o guia "Manual PMIn e ADE: o que são e como preenchê-los"
Buscando auxiliar as empresas que têm encontrado dificuldade em compreender e preencher o PMIn e ADE, documentos sobre logística reversa obrigatórios no Estado do Rio de Janeiro, e ainda não entenderam como traçar estratégias para estar de acordo com as metas de logística reversa, desenvolvemos o guia gratuito "Manual PMIn e ADE: o que são e como preenchê-los". Baixe agora!
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