O auxílio emergencial foi criado para fornecer proteção às pessoas que foram fortemente impactadas com a paralisação de seus rendimentos devido ao surto do coronavírus. Seria ele, porém, válido para cooperativas e catadores de materiais recicláveis? Neste texto esclarecemos a importância de uma medida como essa para estes trabalhadores, demonstraremos quais as condições mínimas para receber o benefício e como fazer para solicitar o auxílio, além de indicar uma outra possibilidade para quem não se enquadra.
A importância do auxílio emergencial para catadores de materiais recicláveis
A Polen nasceu com a missão de revolucionar a maneira como as empresas e a sociedade lidam com seus resíduos. Jamais conseguiríamos cumprir a nossa missão sem a parceria de cooperativas e catadores de materiais recicláveis. Os catadores exercem sua atividade individual ou coletivamente, recolhendo material que possa ser reaproveitado. São atores-chave em todo o processo de reciclagem e logística reversa, já que são responsáveis pela coleta e triagem de quase 90% de todo o material reciclado no Brasil, segundo o relatório “Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável”, do Ipea (2010).
Devido às determinações de segurança dos órgãos públicos, muitos catadores estão sem poder trabalhar, perdendo sua principal fonte de renda. Eles trabalham com resíduos que podem estar contaminados, e alguns ainda pertencem ao grupo de risco na pandemia causada pelo vírus COVID-19.
Devido a esse cenário, parte da sociedade começou uma movimentação orgânica de suporte às cooperativas através de ‘vaquinhas’ e doações de cestas básicas. Entretanto, poucos catadores são associados a cooperativas. De acordo com o documento do Ipea (2010) citado anteriormente, com base em relatos de gestores públicos e das próprias organizações de catadores, o percentual de trabalhadores ligados a cooperativas e associações nesse setor está em torno de apenas 10%. Logo, é preciso que o Estado proteja agora os elos mais frágeis da cadeia de reciclagem através de políticas como o auxílio emergencial.
Então o auxílio emergencial é válido para cooperativas e catadores de materiais recicláveis?
Foi publicada em 02 de Abril a Lei Federal Nº 13.982/2020 que cria um auxílio emergencial de R$600,00 durante três meses, para camadas vulneráveis da nossa sociedade. Para ser beneficiado é necessário cumprir algumas regras, simultaneamente. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
- estar desempregado ou exercer atividades em uma das seguintes condições: Microempreendor Individual (MEI); Contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou Trabalhador Informal.
Sendo assim, fica claro que catadores autônomos estão inclusos no benefício. Na cidade de São Paulo, com o objetivo de aumentar um pouco mais a renda disponibilizada pelo Governo, os catadores serão beneficiados com mais R$600,00.
Já os cooperados formais, entretanto, não receberão o auxílio do Governo Federal. Porém, também na cidade de São Paulo, os cooperados serão remunerados com R$1.200 por mês, e a medida também valerá por três meses. A determinação vai atender 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas pela Prefeitura de São Paulo e mais 1.400 autônomos, totalizando 2.300 catadores.
Como solicitar o auxílio emergencial federal do coronavírus
As pessoas que cumprem todas as condições do programa federal e estavam no Cadastro Único até dia 20/03 receberão o auxílio sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.
Pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03 e que cumprem com as regras do programa poderão cadastrar-se através do site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial - ambos já estão disponíveis. Após o cadastro é possível acompanhar a solicitação do auxílio pelo próprio site ou aplicativo.
Uma segunda opção de renda para cooperativas formalizadas
Como falamos no início, trabalhamos com cooperativas de catadores de materiais recicláveis como parceiros. Remuneramos estas cooperativas de acordo com a quantidade de resíduos enviada para a reciclagem, pelo serviço de reinserção destes resíduos na cadeia produtiva.
A reinserção do material na cadeia de reciclagem é feita através da venda dos resíduos pós-consumo às indústrias recicladoras. A Nota Fiscal referente a esta transação dá origem aos Créditos de Logística Reversa - também conhecidos como Créditos de Reciclagem. A compra dessas notas fiscais pelas empresas fabricantes de produtos embalados é usada como comprovação legal de responsabilidade pela logística reversa de suas embalagens, remunerando assim as cooperativas pelo seu trabalho.
Considerando a situação de crise atual e seu impacto nesta categoria, estamos focando nossos esforços em alcançar ainda mais cooperativas e vender seus respectivos Créditos de Logística Reversa. Se você trabalha em uma cooperativa de materiais recicláveis, atuar conosco na comercialização de Créditos é uma boa oportunidade de fonte de renda, em tempos de paralisação. Deixe seus dados no formulário abaixo para a responsável entrar em contato. Conte com a gente!
Se você quiser ajudar as cooperativas ou catadores de materiais recicáveis, clique no link http://www.mncr.org.br/ para obter informações sobre como fazer doações a esses trabalhadores tão importantes!
Entendeu quais catadores de materiais recicláveis se enquadram para receber o auxílio emergencial? Compartilhe o texto nas mídias sociais e, caso tenha ficado com alguma dúvida, mande para a gente!
Referências
Lei Federal Nº 13.982/2020
Site do Auxílio Emergencial
G1
IPEA
Agência Câmara de Notícias
